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A Advocacia-Geral da União entregou parecer ao Supremo Tribunal Federal para defender o uso da TR como índice de correção […]

A Comarca de Alvorada D’Oeste-RO, realiza no período de 26 a 31 de maio, das 8h às 13h, no Fórum […]

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, manter sentença que condenou o Município de Sertão a […]

O juiz da 16ª Vara Cível, Paulo Rogério de Souza Abrantes, decidiu que a Deliart Móveis e Metais Especiais deve […]

Uma parceria firmada entre a presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e a Corregedoria-Geral, focada na redução do […]

A Coordenadoria de Tecnologia da Informação (TI) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) acaba de implementar duas importantes […]

A Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança pagará indenização de R$ 15 mil por dano moral a uma […]

A coordenadora da Infância e Juventude do TJMS, Desª Maria Isabel de Matos Rocha, esteve reunida hoje pela manhã, no […]

Na iminência de ser julgado por Tribunal do Júri sob a acusação de homicídio e tentativa de homicídio em Itu […]

Em dois conflitos de atribuições entre Ministério Público Federal (MPF) e os Ministérios Públicos (MPs) estaduais do Rio de Janeiro […]