Negado pedido de suspensão do reajuste na tarifa do transporte público da Capital
14 de abril de 2014
A Juíza de Direito Marilei Lacerda Menna, da 7ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central, negou o pedido de […]
Começa a funcionar hoje 7ª Vara Criminal de Campo Grande
14 de abril de 2014
Nesta segunda-feira (14), o Fórum de Campo Grande passa a contar com mais uma Vara Criminal para atender a demanda […]
Coelba pagará horas extras por não apresentar cartões de ponto
14 de abril de 2014
Por não apresentar as folhas de frequência de uma empregada que requereu o pagamento de horas extras, a Companhia de […]
Auxiliar da Novacap não comprova titulação para obter direito a gratificação
14 de abril de 2014
Um auxiliar de serviços gerais da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) não conseguiu no Tribunal Superior do […]
Trabalhadora que pediu estabilidade após nascimento do filho garante direito no TST
14 de abril de 2014
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho concedeu indenização, correspondente ao período da estabilidade devida à gestante – desde […]
TST reduz multa para sindicatos de vigilantes por greve em Camaçari (BA)
14 de abril de 2014
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento parcial a recurso de sindicatos de […]
2ª Turma analisa causa de aumento de pena em relação a drogas em transporte público
14 de abril de 2014
Pedido de vista do ministro Ricardo Lewandowski suspendeu na terça-feira (8) o julgamento pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal […]
Revogadas liminares que garantiam vencimentos acima do teto a interinos de cartórios
14 de abril de 2014
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou liminares que havia concedido em oito ações cíveis originárias (ACO) […]
Deferida liminar em HC que questiona dosimetria da pena em condenação por tráfico
14 de abril de 2014
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, deferiu liminar para suspender os efeitos de acórdão do Tribunal de Justiça […]
Militar inativo deve contribuir integralmente para a previdência
14 de abril de 2014
Os militares inativos e pensionistas não gozam da imunidade garantida aos aposentados do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) e […]
22 de dezembro
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