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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego entre um pastor com a Igreja Universal […]

Um casal de Belo Horizonte será indenizado pela Cemig em R$ 24 mil, por danos morais, e em R$ 5,7 […]

Acórdão da 11ª Câmara de Direito Público do TJSP confirmou condenação da Fazenda estadual em R$ 20 mil, por danos […]

Não cobrar uma sobretaxa no consumo de água em uma região onde há racionamento “por conta da falta de reconhecimento […]

Contratos de locação não podem impedir que o cliente receba de volta qualquer quantia paga em caso de desistência. Com […]

O Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso suspendeu preventivamente dois advogados denunciados […]

Ao determinar a prisão preventiva do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, o juiz federal Marcos Josegrei da Silva escreveu que […]

Uma trabalhadora rural que exercia a função de auxiliar de produção na criação de suínos da Fazenda Aroeira, de Campo […]

Em julgamento de apelação, a 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça negou o pedido de indenização feito por um […]