TST define prescrição civil em dano moral anterior à Emenda Constitucional 45
2 de junho de 2014
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a prescrição aplicada nas ações […]
Sistema informatizado do TST Saúde será adaptado e implantado na CLDF
2 de junho de 2014
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) assinou nesta sexta-feira (30) termo de cooperação com a Câmara Legislativa do Distrito Federal […]
Trabalhadora de fazenda em SP não terá processo julgado no Paraná, onde mora
2 de junho de 2014
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso de revista de uma auxiliar de serviços gerais […]
Indeferida liminar a condenado por homicídio ao conduzir veículo na Ponte JK, em Brasília
2 de junho de 2014
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu medida liminar no Habeas Corpus (HC) 122545, em que Rodolpho […]
CSPB questiona normas sobre revisão da remuneração de servidores da BA
2 de junho de 2014
A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com a Ação Direta de Constitucionalidade […]
Excluída multa imposta a advogado por elaboração de parecer consultivo
2 de junho de 2014
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu o Mandado de Segurança (MS) 30892 para afastar condenação ao […]
Mantida obrigatoriedade de uniformes para taxistas
30 de maio de 2014
A Lei n°11.582/2014, que disciplina o serviço de táxi na cidade de Porto Alegre, assim estabelece em seu art. 23: […]
Reunião do Coleprecor trata sobre aperfeiçoamento, estabilização e novas funcionalidades do PJe-JT e promoção de magistrados
30 de maio de 2014
O primeiro dia da 4ª reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), realizada na […]
Empresas de Coxim são credenciadas no programa ‘Anuidade Zero’ da CAAMS
30 de maio de 2014
Algumas empresas de Coxim, no norte do estado, também estão credenciadas no programa “Anuidade Zero” da Caixa de Assistência dos […]
OAB/SC e Justiça do Trabalho firmam parceria contra trabalho infantil
30 de maio de 2014
A gravidade da situação do trabalho infantil em Santa Catarina, quarto estado com pior índice, segundo o IBGE, foi a […]
14 de janeiro
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