CNJ confirma promoções para Desembargador no TJRS
4 de junho de 2014
As promoções de 15 magistrados, realizadas pelo Tribunal de Justiça em sessão do Órgão Especial, foram ratificadas pelo Conselho Nacional […]
Importância da advocacia pública é tema de debate no Senado
4 de junho de 2014
A conselheira federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Samia Roges Jordy Barbieri, participa de audiência pública com o […]
Primeira Turma libera penhora de imóvel de ex-sócio da Mesbla
4 de junho de 2014
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o levantamento (liberação) da penhora de bem imóvel de um administrador […]
Vendedor obrigado a se fantasiar para aumentar vendas de chips será indenizado
4 de junho de 2014
A Claro S.A. e a PJIS comércio e Serviços de Equipamentos de Telefonia e Informática Ltda. foram condenadas pela Justiça […]
TST mantém penhora em conta da Jovem Pan para pagar dívida milionária a Milton Neves
4 de junho de 2014
A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve, na sessão desta terça-feira (3), a […]
Volks pagará terço de férias a empregado em licença remunerada
4 de junho de 2014
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu decisão que condenou a Volkswagen do […]
Trabalhadora com seguro-desemprego suspenso por erro da ex-empregadora não será indenizada
4 de junho de 2014
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) absolveu a Tess Indústria e Comércio Ltda. de pagar indenização por […]
Suspensas deliberações do CNJ sobre regras para compor Órgão Especial do TJ-RJ
4 de junho de 2014
Decisão do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspende os efeitos de duas deliberações do Conselho Nacional […]
Jovens sem antecedentes e presos com pequena quantidade de droga obtêm HC
4 de junho de 2014
Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, de ofício, nesta terça-feira (3), Habeas Corpus (HC […]
Liminar afasta pagamento integral de pensão instituída por lei do Pará
4 de junho de 2014
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) […]
14 de janeiro
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