MRN é condenada em ação civil pública por descumprir jornada de trabalho
6 de junho de 2014
A Mineração Rio do Norte S.A. (MRN) foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar indenização por dano moral coletivo […]
TST aceita que subsidiária da Brasil Telecom seja representada por preposta da holding
6 de junho de 2014
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida a representação da Brasil Telecom […]
Empregado do Serpro cedido à Receita receberá diferenças de desvio de função
6 de junho de 2014
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão que condenou a União e […]
Redecard é condenada por atraso de salários de prestadora de serviços
6 de junho de 2014
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Redecard e a Cards Service Prestação de Serviço de Cartão […]
STF presidirá Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa no próximo biênio
6 de junho de 2014
O Supremo Tribunal Federal foi eleito, no último dia 4, por unanimidade, para a presidência da Conferência das Jurisdições Constitucionais […]
STF analisa se processos penais em curso podem ser considerados maus antecedentes
6 de junho de 2014
O Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão plenária desta quinta-feira (5), iniciou o exame do Recurso Extraordinário (RE) 591054, com […]
Negada liminar a ex-senador contra dispensa de testemunhas em PAD
6 de junho de 2014
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Mandado de Segurança (MS) 32950, impetrado pelo ex-senador […]
Questionada lei que reestruturou quadro de pessoal do TCE-SE
6 de junho de 2014
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5128, com […]
OAB-RS realiza curso de PJe-JT para advogados de Sapucaia do Sul
5 de junho de 2014
A OAB/RS realizará na amanhã (6), em Sapucaia do Sul, um treinamento sobre Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho […]
Comarca de Machadinho do Oeste registra 100% de acordos realizados na Megaoperação Justiça Rápida
5 de junho de 2014
A Megaoperação Justiça Rápida, realizada no último dia 31 de maio na Comarca de Machadinho do Oeste, encerrou suas atividades […]
14 de janeiro
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