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A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou o restabelecimento do registro de um trabalhador portuário avulso no […]

O laboratório de análises clínicas Fleury S.A. foi absolvido do pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo a uma […]

A Votorantim Metais e Zinco S.A. foi condenada subsidiariamente ao pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes negou seguimento (julgou inviável) ao Mandado de Segurança (MS) 28106, em […]

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para suspender os efeitos de decisão do corregedor nacional […]

O Processo Judicial Eletrônico (PJe) já está implantado em 34 tribunais brasileiros. De acordo com o balanço mais recente, a […]

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) implantará na hoje (9) a nova versão do Processo Judicial Eletrônico […]

O presidente em exercício do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Alexandre Miguel, recebeu a visita do presidente da Ordem […]

A Justiça negou pedido de indenização por danos morais à fiscal de pátio de uma escola que buscava reparação pela […]

Os Desembargadores Gelson Rolim Stocker, Liége Puricelli Pires e Elaine Harzheim Macedo, da 17ª Câmara Cível do TJRS, condenaram unanimemente […]