Arrematação por R$ 67 mil de fazenda avaliada em R$ 2,5 milhões é anulada
29 de maio de 2014
Um comerciante que arrematou, por R$ 67 mil, uma fazenda de 540 mil m² perto de Salvador (BA), avaliada em […]
Financeira e Itaú pagarão a operador direitos de convenção dos financiários
29 de maio de 2014
A Quarta Tuma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a aplicação da convenção coletiva da categoria dos financiários a um […]
Para presidente do TST, aprovação da PEC do Trabalho Escravo representa evolução social
29 de maio de 2014
O presidente do TST, ministro Barros Levenhagen, elogiou a aprovação, pelo Congresso Nacional, da aprovação da Proposta de Emenda Constitucional […]
STF determina apreciação de regime semiaberto para estrangeiro condenado no Brasil
29 de maio de 2014
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou ao juízo de execução criminal de Joinville (SC) a apreciação da progressão de regime […]
STF julga inconstitucional lei fluminense sobre contratos temporários
29 de maio de 2014
Lei do Estado do Rio de Janeiro (Lei 4.599/2005) – que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal pela administração […]
Suspensa decisão que determinou nomeação de cadastro de reserva da PM-AL
29 de maio de 2014
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, suspendeu os efeitos de acórdão do Tribunal de Justiça do Estado […]
Julgada válida exigência de um ano de registro para partidos participarem de eleições
29 de maio de 2014
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quarta-feira (28), julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) […]
Ministra nega seguimento a reclamação do Estado de Sergipe sobre terceirização
29 de maio de 2014
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento (julgou inviável) à Reclamação (RCL) 10636, ajuizada pelo Estado de […]
Comprovação de crime de perigo abstrato não pode se basear apenas em Boletim de Ocorrência
28 de maio de 2014
A 4.ª Turma do TRF da 1.ª Região manteve a absolvição de um réu acusado pela prática do crime de […]
Pet shop indenizará por vender cão sem raça definida como sendo Cocker
28 de maio de 2014
A 4ª Vara Cível da Comarca de Novo Hamburgo condenou pet shop ao pagamento de danos morais e materiais pela […]
14 de janeiro
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