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As inscrições para a 11ª edição do Prêmio Innovare se encerram neste sábado (31). A iniciativa premia ideias inovadoras de […]

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 321, […]

A Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) do TJSC comunica que o Diário da Justiça Eletrônico ficou inacessível para alguns […]

A Vara do Trabalho de Jardim recebeu na última sexta-feira (23) o Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho […]

O Cadastro Nacional dos Advogados (CNA) já pode ser consultado por smartphones e tablets. Para isso, basta o usuário instalar […]

Os integrantes da 3ª Câmara Cível negaram, por unanimidade, provimento ao recurso de agravo de instrumento proposto pelo município de […]

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Visual – Locação, Serviço, Construção Civil e Mineração Ltda. a […]

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu o Condomínio Edifício Vila Porto Fino, de Capão da Canoa (RS), […]

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Marisa Lojas S.A. a pagar a uma empregada, como hora […]