Notícias

Advogado é condenado por exercer profissão com registro da OAB suspenso

21 de agosto de 2015

Peticionar em processos perante a Justiça Federal enquanto o registro profissional da Ordem dos Advogados do Brasil está suspenso caracteriza exercício ilegal […]

Membros do MP e magistrados devem comprovar capacidade técnica para portar arma de fogo

21 de agosto de 2015

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os magistrados e os membros do Ministério Público, autorizados […]

Pai e filho deverão pagar multa em favor de construtora por prática de lide simulada

21 de agosto de 2015

Você já ouviu falar de “lide simulada”? Pois foi com uma verdadeira aula sobre o tema que o juiz Carlos […]

É inválida norma coletiva que estipula salário inferior ao piso legal da categoria profissional

21 de agosto de 2015

Mesmo sendo fruto de negociação entre os sindicatos patronal e profissional, as normas coletivas que estabelecem salário inferior ao piso […]

Procurador pede condenação de Cunha e Collor por corrupção

21 de agosto de 2015

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou nesta quarta-feira (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncias contra o presidente da Câmara, […]

Relator vota por descriminalizar, mas julgamento é adiado

21 de agosto de 2015

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (20) a favor da descriminalização do porte de […]

Supremo nega pedido para suspender ação penal em que Eduardo Cunha é citado

20 de agosto de 2015

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, negou, nesta quarta-feira (19/8), pedido do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo […]

Câmara aprova em 2º turno redução da maioridade penal para 16 anos

20 de agosto de 2015

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) em segundo turno, por 320 votos a favor, 152 contra e 1 […]

Reconhecida legitimidade do MP para propor ação contra acordo tributário

20 de agosto de 2015

Em juízo de retratação, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a legitimidade do Ministério Público (MP) […]

Atraso de uma só prestação entre as últimas três autoriza prisão do devedor de alimentos

20 de agosto de 2015

A execução ajuizada com o fim de cobrar uma única parcela de alimentos pode autorizar o decreto de prisão, desde […]

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Membros do MP e magistrados devem comprovar capacidade técnica para portar arma de fogo

Pai e filho deverão pagar multa em favor de construtora por prática de lide simulada

É inválida norma coletiva que estipula salário inferior ao piso legal da categoria profissional

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Relator vota por descriminalizar, mas julgamento é adiado

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