Portador de HIV não prova discriminação em não admissão a plano de aposentadoria
10 de julho de 2014
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de um ex-empregado da Fundação Itaipu BR de […]
Trabalhador que constatou doença ocupacional após dispensa obtém estabilidade
10 de julho de 2014
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade de ex-empregado do Banco Bradesco S.A. que […]
TST fixa divisor 150 para o cálculo de horas extras de empregado do Banco do Brasil
10 de julho de 2014
Observando preceito normativo que estabelece o sábado como dia de repouso semanal remunerado, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais […]
Ex-dirigentes do Banco Econômico são condenados por fraude contra o sistema financeiro e evasão de divisas
9 de julho de 2014
Por unanimidade, a 3.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região condenou, na manhã desta terça-feira, dia 8, o […]
TCE suspende todas as licitações para exploração e manutenção de pedágio em MT
9 de julho de 2014
Todos os processos licitatórios para exploração e manutenção dos pedágios em rodovias de Mato Grosso estão suspensos de forma cautelar, […]
Ministro Joaquim Barbosa pede adiamento de aposentadoria no Supremo
9 de julho de 2014
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, pediu na segunda-feira 7) que a publicação de sua aposentadoria seja […]
MPE abre inscrições para estagiários; remuneração pode chegar a R$ 850 mensal
9 de julho de 2014
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso lançou novo edital para concurso de estagiários da área de Direito. Segundo […]
Lei que prevê distância entre lan houses e escolas é inconstitucional, diz TJ-RJ
9 de julho de 2014
Por unanimidade, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro julgou inconstitucional lei municipal da capital fluminense […]
PJe-JT será implantado em Lajeado e em Montenegro na próxima sexta-feira (11)
9 de julho de 2014
O Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) será implantado nos municípios de Lajeado e Montenegro na próxima sexta-feira (11). As implantações serão […]
2º Câmara Especial do TJRO mantém demissão de policial militar por improbidade administrativa
9 de julho de 2014
A 2º Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por meio de seus membros e presidida pelo […]
9 de janeiro
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