Notícias

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai entregar o Selo Bronze a 5 unidades do Poder Judiciário de Rondônia em […]

“Restando provado pelo conjunto probatório que a agente era responsável por estabelecimento comercial e cedia quartos para fins libidinosos, facilitando […]

O I Tribunal do Júri da Capital realizou na tarde desta quarta- feira, dia 02, a última audiência de instrução […]

Dez anos mais novo e casado, homem tinha data de nascimento igual à de réu homônimo solteiro O pesadelo de […]

Supermercado indeniza cliente por suspeita de furto Decisão | 02.07.2014 Consumidora foi obrigada a se despir diante de segurança O […]

As cláusulas excludentes do fornecimento de marca-passo, próteses e órteses não podem ser invocadas quando a entrega de tais materiais […]

A 6ª Turma Cível do TJDFT confirmou sentença que negou a exclusão de prenome da autora, sob o entendimento de […]

A 1ª Turma Cível do TJDFT manteve, em grau de recurso, a condenação da Unimed Seguros Saúde S/A de arcar […]

Nessa quarta-feira, 2/7, o presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT, desembargador Getúlio de […]

O Juiz da 8ª Vara Cível de Brasília condenou a Viação Satélite a pagar indenização por danos morais no valor […]