utorização de viagem deve aumentar no mês de férias escolares
2 de julho de 2014
Com a chegada do mês de julho, as férias escolares se aproximam, e com ela, os pedidos de autorização para […]
Projeto que permite acelerar processos trabalhistas vai a sanção presidencial
2 de julho de 2014
Aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal no início de junho sem que houvesse recursos, o […]
Turma anula julgamento de TRT que não permitiu sustentação oral de advogado
2 de julho de 2014
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso da Montesiro Empreendimentos Imobiliários Ltda. e anulou julgamento do Tribunal […]
Relator determina retomada das negociações e proíbe desconto de dias parados no Ibram e Iphan
2 de julho de 2014
O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou que a administração pública retome o diálogo […]
Mantida ação penal contra advogada acusada de levar processo sem autorização
2 de julho de 2014
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de trancamento de ação penal feito por uma […]
Negado HC de ex-procurador-geral de Roraima condenado por pedofilia
2 de julho de 2014
Em decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido de Habeas Corpus (HC) 103803, em que o ex-procurador-geral […]
Ministro Dias Toffoli nega seguimento a recurso sobre competência do Cade
2 de julho de 2014
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento a um recuso no qual o Conselho Administrativo de […]
Presidente do STF participa da última sessão plenária e diz que deixará cargo com a tranquilidade do dever cumprido
2 de julho de 2014
Após participar de sua última sessão plenária no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Joaquim Barbosa, que permanece no exercício […]
Suspenso julgamento de conflito de atribuição entre Ministérios Públicos
2 de julho de 2014
Novo pedido de vista, desta vez formulado pelo ministro Dias Toffoli, suspendeu o julgamento de Ação Cível Originária (ACO 1394) […]
Ministro Joaquim Barbosa profere voto sobre competência para julgar trabalho escravo
2 de julho de 2014
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, proferiu, na sessão desta terça-feira (1º), voto-vista no julgamento do […]
9 de janeiro
9 de janeiro
9 de janeiro
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