Correio Braziliense destaca nome do Palácio da Justiça em homenagem a Rui Barbosa 3 de julho de 2014 O Correio Braziliense publicou na edição desta quarta-feira, 2/7, a nota “Homenagem a Rui Barbosa”, na qual destaca o Palácio […]
Acusado de homicídio no Manaíra é condenado a 14 anos de reclusão 3 de julho de 2014 Em julgamento realizado hoje (2) na 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, o réu L. A. C. […]
Estado não deve indenizar se ação de PM é por legítima defesa 3 de julho de 2014 A 5ª Câmara Cível, por unanimidade, deu provimento ao recurso interposto pelo Estado de Mato Grosso do Sul em face […]
Mulher é condenada a pagar R$ 15 mil por agressão e difamação 3 de julho de 2014 Sentença proferida na 2ª Vara Cível de Paranaíba julgou procedente a ação movida por R. da S. G. contra A. […]
Débito automático não autorizado gera danos morais 3 de julho de 2014 O juiz Atílio César de Oliveira Júnior, em atuação na 1ª Vara Cível de Campo Grande, julgou parcialmente procedente ação […]
Empresa de ônibus urbano indenizará herdeiros de motorista morto em assalto 3 de julho de 2014 Por entender que a profissão de motorista de ônibus urbano é atividade de risco, a Segunda Turma do Tribunal Superior […]
TST homenageará instituições e personalidades com Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho 3 de julho de 2014 O Tribunal Superior do Trabalho realiza, no dia 11 de agosto, a solenidade anual de entrega da comenda da Ordem […]
TST tem expediente especial em julho 3 de julho de 2014 De 2 a 31 de julho, o Tribunal Superior do Trabalho terá expediente reduzido. Devido às férias coletivas dos ministros […]
Primeira Turma afasta condenação de ex-prefeito de Maringá por improbidade administrativa 3 de julho de 2014 Por maioria de votos, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou improcedente ação civil pública ajuizada contra […]
Rejeitado HC de acusado de homicídio de advogado no Pará 3 de julho de 2014 A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou incabível) ao Habeas Corpus (HC) 122590, impetrado pela […]