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O juiz titular da Vara da Infância e da Juventude (VIJ) e presidente da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância […]

Em sessão realizada nesta quarta-feira, 9/7, a 2ª Turma Cível manteve, por maioria, a condenação de improbidade administrativa, dada em […]

O juiz do 1º Juizado Especial Cível de Brasília negou pedido de danos morais a consumidor que contratou cruzeiro marítimo […]

Ainda este mês, as comarcas de Cáceres e Mirassol D’Oeste serão contempladas com Centros Judiciários de Solução de Conflitos e […]

O presidente do TJMT, desembargador Orlando de Almeida Perri, destaca a importância da participação da população na audiência pública que […]

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso tem reforçado constantemente em todas suas unidades judiciárias a prática de uma nova […]

Os desembargadores da 1ª Câmara Cível, em decisão unânime, negaram provimento a apelação interposta por uma transportadora contra decisão de […]

Os desembargadores da 5ª Câmara Cível negaram, por unanimidade, recurso de apelação interposto por uma seguradora contra decisão proferida em […]

Sentença proferida na 1ª Vara de Maracaju condenou agência estadual ao pagamento de R$ 35.000,00 de danos morais, e R$ […]

Uma decisão unânime da 3ª Câmara Cível, manteve a sentença que condenou dois advogados por não terem repassado a um […]