Construtora não pagará insalubridade a servente por contato com cimento 14 de julho de 2014 A Construtora Queiroz Galvão S.A. não precisa pagar adicional de insalubridade a servente contratado para trabalhar nas obras de uma […]
Banco terá de ressarcir cliente vítima de golpe 14 de julho de 2014 Por unanimidade de votos, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) manteve sentença da […]
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Turma confirma que prescrição intercorrente não se aplica à Justiça do Trabalho 14 de julho de 2014 Com o entendimento que a prescrição intercorrente não é aplicável ao processo do trabalho, a Primeira Turma do Tribunal Superior […]
Banco indeniza cliente por saques indevidos em poupança 11 de julho de 2014 O juiz da 29ª Vara Cível de Belo Horizonte, José Maurício Cantarino Villela, decidiu que o banco Santander indenize em […]
Rejeitada ação sobre honorários ajuizada após homologação de acordo judicial 11 de julho de 2014 A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso de uma trabalhadora que, após fazer acordo judicial […]
Secretária prova que recebeu gratificação por mais de dez anos e tem valores incorporados 11 de julho de 2014 A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do […]
União é absolvida em ação movida por facilitadora de programa de alfabetização 11 de julho de 2014 A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a União do pagamento de direitos trabalhistas devidos a uma professora […]
Turma absolve empresa por acidente com engenheiro que examinava sinalização em rodovia 11 de julho de 2014 A Sitran – Sinalização de Trânsito Industrial Ltda. foi considerada isenta de responsabilidade por acidente rodoviário que resultou na morte […]
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