Notícias

A Justiça do Trabalho foi considerada competente para analisar uma ação de indenização por danos materiais e morais ajuizada pelo […]

A Advocacia-Geral da União (AGU) impediu, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que servidores públicos federais recebessem, indevidamente […]

A Advocacia-Geral da União (AGU) acionou a Justiça para evitar o despejo, por conta de ação de reintegração de posse, […]

A Advocacia-Geral da União (AGU) demonstrou, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a validade de norma que estabeleceu, para os […]

A Advocacia-Geral da União (AGU) defende, no Supremo Tribunal Federal (STF), o afastamento temporário de gestantes e lactantes de atividades […]

Bloquear contas bancárias para garantir o pagamento de dívidas judiciais deve se tornar mais fácil para juízes de todo o […]

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou válida a dispensa por justa causa de um empregado da Petrobras […]

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito da viúva de um trabalhador vítima de pneumoconiose de […]

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou a pretensão de um técnico de aumentar o valor da […]