Notícias

Turma afasta preterição de advogado aprovado em concurso do BNB por terceirizados que atuam em outra área

2 de dezembro de 2016

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu o Banco do Nordeste do Brasil S. A. de condenação à […]

Presidente do STF recebe carta aberta contra corrupção e impunidade

2 de dezembro de 2016

Após uma manifestação em que centenas de juízes e membros do Ministério Público deram um abraço simbólico no edifício sede […]

Prazo prescricional para ressarcimento por evicção é de três anos

2 de dezembro de 2016

“Seja a reparação civil decorrente da responsabilidade contratual ou extracontratual, ainda que exclusivamente moral ou consequente de abuso de direito, […]

Parte adversa nos embargos de declaração com efeito modificativo deve ser intimada

2 de dezembro de 2016

Quando houver possibilidade de que os embargos de declaração venham a ter efeitos modificativos, a parte contrária deve ser intimada […]

Estagiárias da CEF vão responder por improbidade administrativa

1 de dezembro de 2016

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que os estagiários que atuam no serviço […]

Prescrição para reclamar exclusividade de marca não corre durante prazo de uso permitido

1 de dezembro de 2016

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso de uma escola que pretendia continuar utilizando o nome […]

Segunda Seção extingue reclamação da Bradesco Saúde contra valor excessivo de multa diária

1 de dezembro de 2016

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) extinguiu, sem resolução de mérito, reclamação ajuizada pela Bradesco Saúde S.A. […]

Mulher com artrose em quadris tem direito a cirurgia

1 de dezembro de 2016

Os desembargadores da 3ª Câmara Cível deram provimento ao recurso interposto por A.M.P., inconformada com a decisão proferida nos autos […]

Criança estrangeira ganha na justiça direito à educação no Brasil

1 de dezembro de 2016

Os desembargadores da 1ª Câmara Cível negaram, por unanimidade, provimento ao recurso interposto pelo Estado de MS contra sentença de […]

Mineradora terá que pagar quase R$ 2 milhões por extração irregular de granito em MT

1 de dezembro de 2016

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve, na Justiça Federal de Mato Grosso, a condenação da Semenge S/A Engenharia e Empreendimentos […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 5.217 5.218 5.219 5.220 5.221 5.222 5.223 5.224 5.225 5.226 5.227 … 9.371 9.372 9.373 9.374 9.375 Próximo »

Turma afasta preterição de advogado aprovado em concurso do BNB por terceirizados que atuam em outra área

Presidente do STF recebe carta aberta contra corrupção e impunidade

Prazo prescricional para ressarcimento por evicção é de três anos

Parte adversa nos embargos de declaração com efeito modificativo deve ser intimada

Estagiárias da CEF vão responder por improbidade administrativa

Prescrição para reclamar exclusividade de marca não corre durante prazo de uso permitido

Segunda Seção extingue reclamação da Bradesco Saúde contra valor excessivo de multa diária

Mulher com artrose em quadris tem direito a cirurgia

Criança estrangeira ganha na justiça direito à educação no Brasil

Mineradora terá que pagar quase R$ 2 milhões por extração irregular de granito em MT

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STF mantém extinção do ‘ICMS Verde’

STJ reconhece relevância sobre exigência de laudo técnico para avaliar personalidade do agente na dosimetria da pena

TRT/ES determina que advogada exclua postagem que ensinava a demitir petistas sem deixar provas

TJ/DFT: Supermercado é condenado por abordagem inadequada em caixa de autoatendimento

Serviços