STF: Ausência de acusado em interrogatório judicial não legitima prisão cautelar
22 de agosto de 2014
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido de reconsideração formulado nos autos do Habeas Corpus […]
Parceria entre TJRJ e Consulado Americano incrementa adoção internacional
22 de agosto de 2014
A Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (CEJAI) do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro recebeu nesta quarta-feira, dia […]
Ação sobre esquema bilionário de sonegação em São Paulo deve prosseguir
22 de agosto de 2014
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o prosseguimento da ação penal contra dois representantes da empresa […]
Justiça Comunitária do TJMT faz mutirão no 1º de Março
22 de agosto de 2014
Após intermediar a regularização fundiária de uma área no bairro Osmar Cabral, o Programa Justiça Comunitária, do Tribunal de Justiça […]
OAB proíbe nepotismo em lista do Quinto Constitucional
22 de agosto de 2014
A OAB Nacional está com dois processos abertos para elaboração de lista sêxtupla, para vagas de desembargador no TRF da […]
Promotora acusada de usar cargo público para satisfazer interesse pessoal é afastada por 60 dias
21 de agosto de 2014
O procurador geral de Justiça, Paulo Prado, afastou do exercício de suas funções, a promotora da Justiça da 18ª Promotoria […]
Corregedoria do Mato Grosso registra queda no estoque processual
21 de agosto de 2014
A Corregedoria-Geral do Poder Judiciário de Mato Grosso registrou queda acentuada no estoque processual do primeiro grau de jurisdição, conseguindo […]
PGR muda posicionamento e diz que cabe ao Supremo criminalizar homofobia
21 de agosto de 2014
A excessiva demora do Legislativo em aprovar uma proposta de criminalização da homofobia permite que o Supremo Tribunal Federal atue […]
STF garante autonomia da OAB para o Quinto Constitucional
21 de agosto de 2014
Julgamento do Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira (19) garantiu a autonomia da OAB na elaboração de lista e aprovação de […]
Deputados discutem propostas que punem violência doméstica com mais rapidez
21 de agosto de 2014
Os crimes cometidos dentro de casa ainda atingem pelo menos 106 mil mulheres por ano no Brasil, apesar das punições […]
22 de dezembro
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