Prestação de serviços à comunidade não pode ser cumulada com pena no regime aberto
25 de agosto de 2014
A prestação de serviços à comunidade é sanção autônoma e não pode ser imposta como condição especial de cumprimento de […]
Justiça denega mandado de segurança que impugnava lei que institui indenização aos usuários de bancos
25 de agosto de 2014
Nesta quinta-feira (21), o desembargador José Ricardo Porto, através de decisão monocrática, denegou, sem apreciação do mérito, o Mandado de […]
Servidores e magistrados jubilados recebem homenagem do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
22 de agosto de 2014
Na 5ª Cerimônia de Jubilamento de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário em solenidade realizada no auditório do Foro Central […]
Ministra do STJ vota a favor do coronel Ustra
22 de agosto de 2014
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou nesta quinta-feira, 21, o julgamento do recurso especial do coronel da reserva Carlos […]
Falta de maioria absoluta impede TST de alterar jurisprudência sobre contribuição assistencial
22 de agosto de 2014
Em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (19), o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho colocou em votação proposta de alteração […]
“Princípios Constitucionais e o uso excessivo de Princípios” é tema de curso na Emeron
22 de agosto de 2014
A Escola da Magistratura do Estado de Rondônia – EMERON – iniciou, nesta quarta-feira (13), o curso “Princípios Constitucionais e […]
TJDFT e IDP assinam convênio para estágios em conciliação
22 de agosto de 2014
O Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, desembargador Getúlio de Moraes Oliveira, e a Diretora […]
TRT-SC inaugura 2ª Vara do Trabalho de Brusque
22 de agosto de 2014
Será inaugurada nesta sexta-feira (22), a partir das 17h, a 2ª Vara do Trabalho de Brusque, uma das prioridades definidas […]
Justiça derruba liminar que há 13 anos impedia demarcação de terra indígena no Mato Grosso do Sul
22 de agosto de 2014
O TRF-3 (Tribunal Regional Federal da Terceira Região), cassou liminar de 2001 que impedia a demarcação da Terra Indígena Potrero […]
Câmara lança campanha para estimular voto consciente nas eleições
22 de agosto de 2014
A Câmara dos Deputados lançou campanha para estimular o voto consciente nas eleições de 2014 para deputado federal. O objetivo […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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