Turma declara competência da JT para julgar servidor municipal celetista
9 de setembro de 2014
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a competência da Justiça do Trabalho para apreciar a contratação de […]
Bancário não obtém hora extra por cursos de treinamento online fora do expediente
9 de setembro de 2014
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de um bancário contra decisão que absolveu o Banco Bradesco […]
Trabalhador que teve filho durante as férias será indenizado
9 de setembro de 2014
Um trabalhador que teve filho um dia antes do início das férias vai receber da empresa Campo da Esperança Serviços […]
Trabalhador avulso contratado via sindicato tem reconhecido vinculo direto com a cooperativa tomadora dos serviços
9 de setembro de 2014
A Lei 8.212/91 considerava trabalhador avulso apenas aquele que atua no setor portuário, ou, em casos especiais, na área rural. […]
Empresa que forneceu e fiscalizou utilização de EPIs não terá de pagar adicional de insalubridade
9 de setembro de 2014
Embora a cultura da prevenção ainda não tenha se consolidado no Brasil, não se pode negar que a preocupação com […]
STF: Justiça Federal é competente para analisar ação sobre expedição de diploma por faculdade particular
9 de setembro de 2014
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou jurisprudência da Corte e reconheceu a competência da Justiça Federal para […]
Ministério Público do Trabalho inaugura peticionamento eletrônico
8 de setembro de 2014
O serviço digital de peticionamento eletrônico (PELe) do Ministério Público do Trabalho (MPT) entrou em funcionamento em todo o país […]
Dependência de uma disciplina não pode impedir estágio de estudante, decide TRF-1
8 de setembro de 2014
O ato de instituição de ensino superior (IES) que indefere o requerimento de estágio a aluno regularmente matriculado por não […]
Turma extingue execução fiscal contra empresa que comprovou erro em dado do CAGED gerador da multa cobrada
8 de setembro de 2014
Com base no voto da juíza convocada Érica Aparecida Pires Bessa, a 1ª Turma do TRT-MG declarou extinta a execução […]
Prazo para pagar verbas rescisórias em rompimento antecipado de contrato a termo é de 10 dias
8 de setembro de 2014
Em caso de rescisão antecipada do contrato a termo, as verbas rescisórias devidas ao empregado devem ser pagas até o […]
12 de janeiro
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