Notícias

O Imposto sobre Produtos Industrializados incide sobre o valor final das operações, já com os descontos oferecidos na hora da […]

Os desembargadores da 3ª Câmara Cível garantiram, por unanimidade, que I.B.G. tivesse anulada suposta relação jurídica de financiamento de um […]

Acolhendo pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MS), o presidente do Tribunal de Justiça, Des. Joenildo de Sousa Chaves, […]

No seguro de responsabilidade civil de veículos, se não há demonstração de má-fé, o segurado mantém o direito de ser […]

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) confirmou liminar que havia obrigado a Pontifícia […]

A American Express (Banco Bankpar S/A) terá de pagar R$ 68.974,72 mil de indenização por danos morais e materiais para […]

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso do Hospital Municipal Getúlio Vargas, de Sapucaia do […]

O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região condenou o banco Itaú ao pagamento de indenização por danos morais e […]

Para os ministros da 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o depósito recursal feito pelo devedor principal pode […]

O Brasil, por meio do Decreto nº 3.597 de 2000, promulgou a Convenção nº 182 e a Recomendação nº 190, […]