Usuários aprovam o funcionamento do PJe-JT em Taguatinga-DF
5 de setembro de 2014
O Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) completa, nesta sexta-feira (5), um ano de funcionamento no Foro Trabalhista […]
TRT-MT orienta quanto a documentos ilegíveis no PJe-JT
5 de setembro de 2014
Sempre que juntar documentos digitalizados no formado PDF no Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), o advogado deve […]
OAB criará departamento para cuidar de casos de violência contra advogados
4 de setembro de 2014
Durante reunião do Colégio de Presidentes de Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil, que ocorreu em Brasília, o presidente […]
OAB criará departamento de controle de violação de prerrogativas
4 de setembro de 2014
Durante o Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB realizado em Brasília, o presidente da OAB Pará, Jarbas Vasconcelos, foi […]
STF define transição para julgamentos de ações sobre benefícios do INSS
4 de setembro de 2014
O plenário do Supremo Tribunal Federal deliberou, na sessão de ontem (03/09), sobre as regras de transição para o julgamento […]
OAB pede preferência em parecer sobre correção do Imposto de Renda
4 de setembro de 2014
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) Nacional requereu nesta segunda-feira (1/9), preferência à PGR (Procuradoria Geral da República) no […]
TJ apresenta Alvará Eletrônico na OAB
4 de setembro de 2014
O presidente do TJMT, desembargador Orlando de Almeida Perri, abrirá a palestra que será realizada nesta quarta-feira (10 de setembro), […]
É lícito não pagamento de trabalho não realizado devido a greve
4 de setembro de 2014
Decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF julgou improcedente cobrança de empresa que questionava glosa efetuada pela Companhia […]
Presença de pragas urbanas na empresa não gera direito a indenização se comprovadas medidas de prevenção e combate
4 de setembro de 2014
O empregador tem o dever de preservar o ambiente de trabalho e a saúde do trabalhador. Mas a simples notícia […]
Dono de empreiteira ressarcirá cliente por não concluir obra
4 de setembro de 2014
O juiz da 16ª Vara Cível de Campo Grande, Marcelo Andrade Campos Silva, julgou parcialmente procedente ação movida por M.A.G. […]
12 de janeiro
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