Marinheiro receberá pensão sem dedução da aposentadoria por invalidez
4 de setembro de 2014
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a Astromarítima Navegação S.A pague pensão a um marinheiro de […]
Negado recurso a homem que queria parte da herança do pai da companheira
4 de setembro de 2014
Em decisão monocrática, o desembargador Zacarias Neves Coêlho negou recurso a homem que pretendia assegurar sua parte na herança do […]
Homem terá de reconstruir casa de vizinha afetada por construção em seu lote
4 de setembro de 2014
Por unanimidade de votos, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) reformou sentença para […]
Unimed é obrigada a arcar com cirurgia plástica reparadora
4 de setembro de 2014
A juíza Simone Monteiro, da 14ª Vara Cível de Goiânia, concedeu tutela antecipada para obrigar a Unimed a cobrir uma […]
Agressão de paciente em hospital gera indenização
4 de setembro de 2014
O município de Paraibuna e um paciente atendido num hospital local foram condenados pela 10ª Câmara de Direito Público a […]
Doença degenerativa sem relação com o trabalho não gera direito a indenização
4 de setembro de 2014
Um trabalhador ingressou com ação trabalhista pretendendo receber da empregadora indenização por danos material e estético decorrentes de acidente do […]
STF: Inviável HC impetrado no STF sem esgotar possibilidades de recurso no STJ
4 de setembro de 2014
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, relator do Habeas Corpus (HC 123738) impetrado em favor do italiano […]
Sentença que não analisa causa de pedir da ação deve ser anulada
3 de setembro de 2014
Sentença de primeira instância que não analisa a causa de pedir da ação deve ser anulada. O entendimento é da […]
Turma confirma dever do estado de indenizar por omissão no cuidado de via pública
3 de setembro de 2014
A 3ª Turma Recursal do TJDFT confirmou decisão do 1º Juizado da Fazenda Pública que condenou o Distrito Federal a […]
Mais de 150 sentenças já foram proferidas em processos judiciais eletrônicos
3 de setembro de 2014
Mais de150 sentenças judiciais já foram proferidas em processos que tramitaram exclusivamente em meio eletrônico no TJDFT. Cerca de1,8mil processos […]
12 de janeiro
12 de janeiro
12 de janeiro
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