STF inicia julgamento sobre cumprimento de pena em regime menos gravoso
3 de dezembro de 2015
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na quarta-feira (2) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 641320, com repercussão […]
Comissão da Verdade da Escravidão apresenta propostas em relatório
3 de dezembro de 2015
Brasília – A Comissão Nacional da Verdade sobre a Escravidão Negra no Brasil entregou relatório parcial de suas atividades e […]
Três livros jurídicos são lançados na sessão do Conselho Pleno da OAB
3 de dezembro de 2015
Brasília – A reunião do Conselho Pleno da OAB referente a de dezembro, realizada na terça-feira (1º), teve o lançamento […]
Juiz empossado na capital é recepcionado por colegas do Fórum
2 de dezembro de 2015
Na tarde da última sexta-feira (27), o juiz Renato Antonio de Liberali foi recepcionado pelos colegas magistrados, depois de ser […]
Contrato de plano de saúde não pode ser rescindido sem processo administrativo
2 de dezembro de 2015
Para ocorrer a rescisão unilateral do contrato de plano de saúde, ainda que sob a alegação de fraude, é necessário […]
Financiamento: antes de 2014, é possível purgar a mora pagando prestação em atraso sem quitar todas as prestações vincendas
2 de dezembro de 2015
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça tomou decisão relativa à vigência da Lei 13.043 de 2014, que alterou […]
Abert questiona no STF lei catarinense que proíbe propaganda de medicamentos
2 de dezembro de 2015
Por meio de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5424) ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF), a Associação Brasileira de Emissoras […]
Suspenso julgamento sobre critérios para elaboração de lista de antiguidade de magistrados em MG
2 de dezembro de 2015
O julgamento do agravo regimental no Mandado de Segurança (MS) 33586 – por meio do qual juízes de Minas Gerais […]
Conselho Federal decide ampliar escopo de análise sobre impeachment
2 de dezembro de 2015
Brasília – O Conselho Pleno da OAB referendou, na terça-feira (1º), a decisão do Colégio de Presidentes da entidade de […]
Colégio de Presidentes da OAB manifesta apoio à proteção do Rio Doce
2 de dezembro de 2015
Brasília – Reunido em caráter extraordinário na terça-feira (1º), o Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB manifestou publicamente apoio […]
25 de junho
25 de junho
25 de junho
25 de junho
