STF e STJ aumentam o número de assessores jurídicos nos gabinetes
30 de setembro de 2014
Os gabinetes dos ministros do Supremo Tribunal Federal vão ganhar mais três assessores jurídicos e mais dez analistas processuais. Os […]
Google não é obrigado a fazer censura prévia mas precisa coibir abusos
30 de setembro de 2014
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) atendeu em parte a recurso do Google e desobrigou o provedor de bloquear a […]
MPF não possui legitimidade para propor ação civil pública que verse sobre tributos
30 de setembro de 2014
Ação civil pública não é o meio processual adequado para o controle em abstrato de constitucionalidade das leis ou atos […]
Enfermeiro deve estar presente durante todo o horário de funcionamento de instituições de saúde
30 de setembro de 2014
A presença de enfermeiro é necessária durante todo o período de funcionamento de instituição de saúde. Com esse entendimento, a […]
Mais duas ações questionam corte no orçamento do Judiciário para 2015
30 de setembro de 2014
Chegaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais dois processos nos quais se questiona o corte feito pelo Poder Executivo na […]
Ministro julga inviável HC de acusado de chacina em Araguaína (TO)
30 de setembro de 2014
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 124315, impetrado […]
TRT/MT aprova Súmula nº 9 estabelecendo que custas processuais incidem sobre o total da condenação
30 de setembro de 2014
Foi publicada a Súmula nº 9, editada pelo Pleno do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT), que estabelece […]
Hospital de Caridade terá que indenizar funcionário por assédio moral e custear sua cirurgia de obesidade
30 de setembro de 2014
A 1ª Câmara do TRT-SC condenou a Irmandade do Senhor Jesus dos Passos e Imperial Hospital de Caridade a indenizar […]
Justiça nega relação de emprego entre um baterista e uma dupla sertaneja
30 de setembro de 2014
A juíza titular da 5ª Vara do Trabalho de Brasília, Elisângela Smolareck, negou o reconhecimento de vínculo empregatício entre um […]
Culpa exclusiva da vítima em acidente fatal afasta indenização à família de caminhoneiro
30 de setembro de 2014
A Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná isentou de responsabilidade uma transportadora de Jaguariaíva, na Região Central […]
12 de janeiro
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