Mulher é condenada em por envenenar marido hospitalizado
3 de outubro de 2014
Uma mulher de 54 anos foi condenada pelo Tribunal do Júri de Uberlândia a 17 anos de prisão por assassinar […]
Justiça Federal tem maior percentual de casos novos em formato eletrônico
3 de outubro de 2014
Dados do relatório Justiça em Números 2014, mostram que a Justiça Federal é o ramo com o maior percentual de […]
Turma retira penhora de salário para quitação de dívida trabalhista de usina
3 de outubro de 2014
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a impenhorabilidade dos salários de uma das sócias da Usina Tanques […]
STF determina sobrestamento de processos sobre terceirização de call center em empresas de telefonia
3 de outubro de 2014
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o sobrestamento de todos os processos que discutam a validade […]
Conab pode ter bens penhorados para pagar dívida com empresa privada
3 de outubro de 2014
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) não se submete às prerrogativas inerentes à Fazenda Pública e por isso pode ter […]
Condômino não tem legitimidade para propor ação de prestação de contas
3 de outubro de 2014
O condômino, isoladamente, não tem legitimidade para propor ação de prestação de contas, pois a obrigação do síndico é prestar […]
Cabe ao município da sede do prestador cobrar ISS sob o Decreto-Lei 406/68
3 de outubro de 2014
A competência para cobrança do ISS sobre fatos geradores ocorridos na vigência do Decreto-Lei 406/68 é do município onde está […]
Sócio de firma dissolvida irregularmente responde também em execução fiscal não tributária
3 de outubro de 2014
A dissolução irregular da pessoa jurídica é motivo suficiente para redirecionar contra o sócio diretor da empresa a execução fiscal […]
Empregado que teve perda auditiva depois de trabalhar 12 anos exposto a ruído excessivo será indenizado
3 de outubro de 2014
O juiz Luiz Olympio Brandão Vidal, da 3ª VT de Governador Valadares, concedeu indenização por danos morais a um empregado […]
União questiona decisão que determinou pagamento de auxílio-moradia a juízes federais
3 de outubro de 2014
A União impetrou Mandado de Segurança (MS 33245) no Supremo Tribunal Federal contra liminar deferida pelo ministro Luiz Fux na […]
12 de janeiro
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