Laboratório deverá indenizar idosa cujo exame identificou calcificações na próstata e outros erros
8 de outubro de 2014
A 5ª Turma Cível do TJDFT reformou sentença de 1ª Instância e condenou o Laboratório CRB – Centro Radiológico de […]
Terceira Turma não reconhece validade de testamento sem assinatura
8 de outubro de 2014
Ainda que seja possível flexibilizar as formalidades prescritas em lei para declarar a validade de um testamento, esse abrandamento do […]
Cláusula que proíbe alienação de imóveis de programas sociais não é abusiva
8 de outubro de 2014
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu à Caixa Econômica Federal (CEF) a reintegração na posse de […]
Universidade recebe mensalidade paga com cheque furtado e terá de indenizar mulher
8 de outubro de 2014
Em decisão monocrática, o desembargador Gerson Santana Cintra reformou parcialmente sentença da comarca de Rio Verde para condenar a Universidade […]
Estado terá de indenizar pais de criança que foi atropelada em rodovia
8 de outubro de 2014
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, à unanimidade de votos, reformou sentença do juízo […]
Juiz deve partir do fato concreto para a busca da melhor interpretação
8 de outubro de 2014
O ordenamento jurídico brasileiro adotou o sistema da persuasão racional do magistrado ou do livre convencimento motivado. Trata-se de um […]
Intimação da Justiça para esclarecer paternidade não gera dano moral
8 de outubro de 2014
A intimação mandada para se comprovar paternidade de filho perante vara da Família e Juventude não gera dano moral. Foi […]
Concessionária de rodovia tem de indenizar por acidente com animal silvestre
8 de outubro de 2014
A responsabilidade civil das concessionárias de rodovias, por prestarem serviço público concedido, é objetiva, nos termos do artigo 37, parágrafo […]
Operadora de telemarketing que comercializava produtos e serviços não consegue adicional por acúmulo de funções
8 de outubro de 2014
Tem crescido de modo significativo na Justiça do Trabalho mineira o número de ações com pedidos de diferenças salariais por […]
Juiz aceita denúncia e abre ação Ação Penal contra Eike Batist
7 de outubro de 2014
O empresário Eike Batista virou réu na Justiça Federal do Rio de Janeiro sob a acusação de ter praticado manobras […]
12 de janeiro
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