TST rejeita indenização a trabalhadora que sofreu acidente ao não atravessar na faixa
14 de outubro de 2014
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de revista e reformou a decisão do TRT-9 […]
Justiça garante probição de cães de aluguel em serviços de vigilância
14 de outubro de 2014
O TJ/RS derrubou liminar que suspendeu a lei estadual 14.229/2013, que proíbe o aluguel de cães para serviços de vigilância […]
Construtora condenada a restituir valores por cláusulas abusivas
14 de outubro de 2014
O juiz da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, David de Oliveira Gomes Filho, acatou parcialmente o […]
Estado condenado a indenizar por invasão indevida de residência
14 de outubro de 2014
Em decisão unânime, os desembargadores da 5ª Câmara Cível negaram provimento à apelação cível interposta pelo Estado contra sentença que […]
Empresa deverá indenizar por negar devolução de dinheiro
14 de outubro de 2014
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento a uma apelação cível interposta por empresa de móveis e […]
Trabalhadora perde indenização porque não atravessou na faixa
14 de outubro de 2014
A Seara Alimentos S.A não terá de indenizar por danos morais por acidente de trabalho uma trabalhadora atropelada no pátio […]
Absolvição de réu acusado da execução não impede condenação de mandante do homicídio
14 de outubro de 2014
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou o entendimento de que é possível a condenação do mandante de um homicídio […]
Negado seguimento a pedido contra concessão de auxílio-moradia a juízes
14 de outubro de 2014
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento a pedido formulado pela União em mandado de segurança […]
MPF pede retirada do nome de ex-presidente Médici de ponte em município do Rio
13 de outubro de 2014
O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro expediu recomendação à Prefeitura e à Câmara Municipal de Volta Redonda, para […]
Câmara dos Deputados instala nesta terça comissão especial para a analisar PEC sobre carreira de auditoria
13 de outubro de 2014
A Comissão Especial sobre Remuneração da Carreira de Auditoria (PEC 391/14) reúne-se nesta terça-feira (14) para instalação e eleição do […]
12 de janeiro
12 de janeiro
12 de janeiro
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