Notícias

A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Mato Grosso do Sul, emitiu nota oficial, na última sexta-feira (03/10), na […]

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atualizou há pouco o boletim de ocorrências de crime eleitoral nestas eleições. O boletim fechado […]

Após cinco dias de trabalho, foram encerradas as atividades da correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Ricardo Lewandowski, ressaltou a eficiência na […]

Joaquim Barbosa teve seu pedido de registro profissional como advogado recusado pela OAB-DF, sob a justificativa, registrada pelo presidente da […]

Ao analisar apelação da defesa, o tribunal pode manter a decisão recorrida com base em outros fundamentos, desde que resulte […]

A Advocacia-Geral da União vai ingressar com um Mandado de Segurança no Supremo Tribunal Federal com o objetivo de suspender […]

O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, reafirmou nesta quarta-feira (1º) o empenho da OAB Nacional em coibir […]

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal recebeu, na útlima terça-feira (30/09), a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal em […]

Candidata do concurso público da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) recorreu à Justiça para impedir nomeação de outro candidato, […]