Colégio é absolvido por morte de professor ao cair de cavalo em excursão com alunos
25 de setembro de 2014
O Colégio Singular SBC Ltda. (SP) foi desresponsabilizado pela morte de um professor ao cair de um cavalo durante uma […]
Segurado que mentiu para seguradora perde o direito de ser indenizado por perda total do veículo
25 de setembro de 2014
Nos contratos de seguro de veículos, se ficar evidenciada má-fé do segurado capaz de influenciar na aceitação do seguro ou […]
Créditos tributários administrados pela Super-Receita não podem compensar débitos previdenciários
25 de setembro de 2014
Esbarrou no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a tentativa de empresas compensarem créditos de tributos recolhidos pela Receita Federal do […]
Princípio da insignificância se aplica aos casos de crime ambiental
25 de setembro de 2014
Por unanimidade, a 3.ª Turma do TRF da 1.ª Região confirmou sentença da Vara Única da Subseção Judiciária de Passos […]
Universidade terá que pagar carro furtado
25 de setembro de 2014
O juiz Luis Otávio Pereira Marques, da Terceira Vara Cível da Comarca de Várzea Grande, condenou o Centro Universitário Univag […]
Ré pode produzir prova oral ainda que preposto demonstre desconhecimento dos fatos
25 de setembro de 2014
No processo do trabalho, quando o representante do empregador demonstra que desconhece os fatos que estão sendo discutidos, aplica-se ao […]
OAB questiona aplicação de norma do CPC em execução fiscal
25 de setembro de 2014
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de […]
Competência do STF para julgar atos do CNJ e do CNMP se limita a ações mandamentais
25 de setembro de 2014
A competência do Supremo Tribunal Federal (STF) para processar e julgar ações que questionam atos do Conselho Nacional de Justiça […]
Julgamento garante a servidor aposentado pagamento de verba cortada pelo TCU
25 de setembro de 2014
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento de mandado de segurança nesta quarta-feira (24), garantiu a um servidor […]
Terceiros interessados podem pedir anulação de registro civil, decide STJ
24 de setembro de 2014
Terceiros também podem pedir anulação de registro de nascimento se forem afetados diretamente pelo documento. De acordo com decisão da […]
12 de janeiro
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