Número de processos baixados cresce 9,3% em cinco anos, mas não alcança demanda
24 de setembro de 2014
O número de processos baixados a cada ano pelos magistrados brasileiros cresceu 9,3% desde 2009, mas ainda é inferior ao […]
STF não deverá admitir novos recursos sobre local de cobrança de ISS
24 de setembro de 2014
A antiga e longa discussão acerca da cobrança do Imposto Sobre Serviço (ISS) que incide sobre as operações de arrendamento […]
Justiça Federal tem estoque de 8,1 milhões de processos pendentes
24 de setembro de 2014
A Justiça Federal tem mais de 8 milhões de processos pendentes. Esse número equivale a mais que o dobro do […]
Empresa indenizará por acidente envolvendo ciclista
24 de setembro de 2014
Em decisão unânime, os desembargadores da 1ª Câmara Cível deram parcial provimento a recurso contra sentença de primeiro grau que […]
Relatório do CNJ aponta aumento de produtividade da Justiça do Trabalho
24 de setembro de 2014
De acordo com o relatório Justiça em Números 2014, que apresenta dados e diagnósticos referentes à atuação do Poder Judiciário […]
Sexta Turma reconhece insignificância em furto praticado por reincidente
24 de setembro de 2014
A intervenção do direito penal deve ficar reservada para os casos realmente necessários. Para o reconhecimento da insignificância da ação, […]
Terceiros interessados podem pedir anulação de registro de nascimento por falsidade ideológica
24 de setembro de 2014
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou o entendimento de que, além do pai e do suposto […]
Homem que sofreu acidente ao trocar pneu não tem direito a DPVAT
24 de setembro de 2014
Ao trocar os pneus de seu carro, um homem sofreu uma lesão séria: o macaco manuseado de forma errada fez […]
Nova América é condenada por oferecer buraco dentro de tenda como banheiro
24 de setembro de 2014
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou a indenização por dano moral a um cortador de cana-de-açúcar e […]
TST invalida jornada de trabalho de 24 x 48 horas imposta a bombeiro civil
24 de setembro de 2014
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou ilegal a jornada de 24 horas de trabalho por 48 horas […]
12 de janeiro
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