TST cancela Orientação Jurisprudencial 155 da SDI-2
13 de abril de 2016
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou na terça-feira (12) o cancelamento da Orientação Jurisprudencial (OJ) 155 da Subseção […]
Quinta Turma nega habeas corpus a acusado de roubo de gado e máquinas
13 de abril de 2016
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta terça-feira (12) pedido de habeas corpus a um homem […]
Consórcio não consegue anular processo administrativo sobre aplicação de recursos em programa do DF
13 de abril de 2016
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso do Consórcio Mendes Júnior Serveng CR Almeida para anular […]
Terceira Turma revê punição a provedor de internet por material ofensivo
13 de abril de 2016
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou os argumentos da defesa de um provedor de conteúdo na […]
Duplicata pode incluir soma de notas parciais emitidas dentro do mesmo mês
13 de abril de 2016
Uma duplicata pode incluir a soma de notas parciais emitidas dentro do mesmo mês. A decisão foi tomada, por unanimidade, […]
Nomeação tardia em cargo público não gera indenização
13 de abril de 2016
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de indenização por danos materiais a uma servidora do […]
Suspensas decisões da Justiça do Trabalho que bloquearam valores da conta única do Estado do Piauí
13 de abril de 2016
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido de liminar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental […]
Liminar impede penalização do RS no cálculo de dívida com a União
13 de abril de 2016
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para impedir que quaisquer sanções ou penalidades sejam aplicadas […]
Determinada redução do comprometimento da receita de GO com pagamento de dívida
13 de abril de 2016
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu antecipação de tutela determinando a redução para 11,5% do percentual […]
Publicada resolução que atualiza estrutura de segurança do Judiciário
12 de abril de 2016
As normas sobre o funcionamento do Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário foram atualizadas pelo Conselho Nacional de Justiça […]
26 de junho
26 de junho
26 de junho
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