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O Tribunal Superior do Trabalho instituiu, por meio do Ato 168/TST.GP, o procedimento de mediação e conciliação pré-processual em dissídio coletivo.  A […]

Um casal de sócios e administradores da Indústria Trevo, do Paraná (massa falida), reverteu no Tribunal Superior do Trabalho decisões […]

O III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec) incluiu debate sobre a remuneração dos conciliadores e mediadores judiciais em […]

Em sessão plenária realizada na última terça-feira (12), o Conselho Pleno da OAB Nacional decidiu, por maioria, adiar para 1º […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (18) audiência pública para discutir questões relativas ao novo Código Florestal. A […]

Uma sentença que havia condenado 14 réus por descaminho, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha na operação apelidada de […]

Por entender que o Tribunal de Justiça de São Paulo não valorou uma prova de maneira adequada, a 3ª Turma do Superior […]

Os desembargadores da 4ª Seção Cível, por unanimidade, concederam a ordem a G.M.O.Z. em mandado de segurança impetrado contra ato […]

O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) deu prazo de 60 dias para que o Sindicato das Empresas de […]