Instituições de ensino devem fornecer documentação solicitada por alunos inadimplentes
10 de dezembro de 2014
É vedada às instituições de ensino a suspensão de provas escolares, a retenção de documentos ou a aplicação de quaisquer […]
Dedução de gastos médicos só pode ser descontada no IR se tratamento ocorrer em estabelecimento hospitalar
10 de dezembro de 2014
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou pedido de restituição de valores do Imposto de […]
Confirmada justa causa de recepcionista por ofensas raciais a um prestador de serviço
10 de dezembro de 2014
A juíza Roberta de Melo Carvalho, na 6ª Vara do Trabalho de Brasília, confirmou a demissão por justa causa de […]
Candidato eleito e ainda não diplomado não tem prerrogativa de foro no STF
10 de dezembro de 2014
O Ministro Celso de Mello, em decisão proferida no Inquérito (Inq) 3927, ordenou a devolução dos autos ao magistrado de […]
Anuidade da OAB-RJ com valor antigo deve ser paga até quarta-feira
9 de dezembro de 2014
Termina nesta quarta-feira (10/12) o prazo para os advogados do Rio de Janeiro recolherem à seccional da Ordem dos Advogados […]
Grupo de trabalho do CNJ propõe especialização da Justiça estadual para julgar ações militares
9 de dezembro de 2014
O Grupo de Trabalho (GT) criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu seu diagnóstico sobre a atuação da Justiça […]
CTPS digital entra em vigor a partir de janeiro de 2015
9 de dezembro de 2014
A partir de 1º de janeiro de 2015, passa a valer, em todos os estados da federação, a carteira de […]
Caso Isabella: madrasta envolveu avô na morte da menina, diz testemunha
9 de dezembro de 2014
Uma funcionária do sistema prisional de São Paulo declarou em depoimento formal ao Ministério Público ter ouvido de Anna Carolina […]
STJ contribui para boletim sobre ações de combate à corrupção
9 de dezembro de 2014
Em apoio às ações da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), o Superior Tribunal […]
Hidrelétricas sofrem não só com a falta de chuva, mas com muitas ações na Justiça.
9 de dezembro de 2014
O ano de 2014 foi marcado por uma estiagem atípica, apagões em determinadas regiões e reservatórios que operam abaixo da […]
13 de janeiro
13 de janeiro
13 de janeiro
13 de janeiro
