Receita paga último lote do IRPF 2014 amanhã
15 de dezembro de 2014
A Receita Federal deposita nesta segunda-feira (15) o último lote da restituição do imposto de renda de 2014. O contribuinte […]
Governador eleito diz que crise financeira do DF é
15 de dezembro de 2014
O governador eleito do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, apresentou neste sábado (13), com sua equipe de transição, um diagnóstico das […]
Beneficiários do INSS têm até 30 de dezembro para comprovação de vida
15 de dezembro de 2014
Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm até o dia 30 de dezembro – os bancos […]
Turma anula penhora de imóvel residencial para pagamento de dívida trabalhista
15 de dezembro de 2014
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou penhora realizada em imóvel residencial para pagamento de dívida trabalhista. O […]
Retrospectiva 2014: fatos marcantes do país passaram pelo STJ
15 de dezembro de 2014
O encerramento do ano judiciário se aproxima. A partir do dia 20 de dezembro, começa o período de feriado judiciário […]
Trabalhador deve se desligar do emprego para receber aposentadoria complementar
15 de dezembro de 2014
Não há ilegalidade na exigência feita pela entidade de previdência privada do requisito da cessação do vínculo empregatício do participante […]
Ministro determina exoneração de comissionados nomeados irregularmente na PB
15 de dezembro de 2014
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Reclamação (RCL) 17601, ajuizada pela Associação Nacional […]
INSS recorre contra pedido de auxílio-doença
15 de dezembro de 2014
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível, por unanimidade, deram parcial provimento a reexame necessário e apelação cível, interposto pelo INSS, […]
Empréstimo de veículo a terceiro não provoca automaticamente a perda da cobertura do seguro
15 de dezembro de 2014
O mero empréstimo de veículo automotor a terceiro não constitui agravamento de risco suficiente a ensejar a perda da cobertura, […]
Ministro reafirma competência de municípios para legislar sobre proteção ao meio ambiente
15 de dezembro de 2014
O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, deu provimento a Recurso Extraordinário (RE 673681) para declarar […]
13 de janeiro
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