TRT da 1ª Região produz audiolivro para deficientes visuais
16 de dezembro de 2014
Os pacientes de deficiência visual atendidos pelo Instituto Benjamin Constant, no Rio de Janeiro, receberam, nesta segunda-geia (15/12), mais um […]
Cemitério é condenado por transferir corpo para cova de indigentes
16 de dezembro de 2014
Por conta da transferência de um corpo para a cova de indigentes, a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça […]
Vigia que trabalhava sem lugar para sentar, sem banheiro ou abrigo adequado será indenizado por dano moral
16 de dezembro de 2014
No início, nem abrigo ou proteção havia. Depois, colocaram uma guarita de metal, que gerava risco de vida quando chovia […]
TJ-BA vai usar tabela com limite de preços
16 de dezembro de 2014
O Tribunal de Justiça da Bahia passou a usar, desde a última sexta-feira (12/12), a tabela referencial do Poder Executivo […]
Não incide IPI na importação de carro para uso próprio
16 de dezembro de 2014
A tese de que a pessoa física que importar mercadoria para o próprio consumo não deve recolher o Imposto sobre […]
Governo vai usar software contra crimes de ódio na internet
16 de dezembro de 2014
A ministra Ideli Salvatti anuncia uso de software pelo Grupo de Trabalho contra Redes de Ódio na Internet (Fabio Rodrigues […]
Turma considera nula cláusula coletiva que dispensa pagamento de horas de percurso
16 de dezembro de 2014
Os princípios da flexibilização e da autonomia privada coletiva, previstos na Constituição Federal, deram aos sindicatos maior liberdade para negociar […]
MP denuncia Bolsonaro por incitar prática de estupro
16 de dezembro de 2014
A vice-procuradora-geral da República Ela Wiecko apresentou denúncia no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) por […]
Condenado, policial envolvido na morte de brasileiro não será preso
16 de dezembro de 2014
Um tribunal australiano considerou culpado nesta terça-feira um dos policiais envolvidos na morte do estudante brasileiro Roberto Curti, que foi […]
Estudantes acusados de fraudar o Enem são denunciados pelo MPF
16 de dezembro de 2014
Dois estudantes acusados de montar um esquema para acessar o conteúdo sigiloso no processo seletivo do Exame Nacional do Ensino […]
13 de janeiro
13 de janeiro
13 de janeiro
13 de janeiro
