Lei que veda nepotismo não tem iniciativa exclusiva do Executivo, decide Plenário
12 de dezembro de 2014
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão de julgamento desta quinta-feira (11), que leis que tratam de […]
Comissão adia votação do projeto que revoga o Estatuto do Desarmamento
11 de dezembro de 2014
A votação do projeto de lei que revoga o Estatuto do Desarmamento, prevista para hoje (10), foi adiada para quarta-feira […]
Por unanimidade, TSE aprova com ressalvas contas da campanha de Dilma
11 de dezembro de 2014
As contas da campanha da candidata Dilma Rousseff à Presidência da República, presidente reeleita, foram aprovadas ontem (10), com ressalvas, […]
CMO aprova relatório final da Lei de Diretrizes Orçamentárias
11 de dezembro de 2014
A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional (CMO) aprovou há pouco o relatório final ao projeto da Lei de […]
Secretaria lança primeira pesquisa de Indicadores em Direitos Humanos
11 de dezembro de 2014
A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República divulga hoje (11) a primeira publicação do Sistema Nacional de Indicadores […]
TST altera Regimento Interno para não permitir sustentação oral em agravos
11 de dezembro de 2014
Pleno do Tribunal Superior do Trabalho alterou, nesta terça-feira (9), o Regimento Interno do TST para não permitir a possibilidade […]
STJ desloca competência para a Justiça Federal de crimes graves contra direitos humanos cometidos em Goiás
11 de dezembro de 2014
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na tarde desta quarta-feira (10), Dia Internacional dos Direitos Humanos, […]
Mulher impedida de amamentar após falso resultado de HIV é indenizada
11 de dezembro de 2014
A juíza Christina Bini Lasmar, em cooperação na 15ª Vara Cível, condenou a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa, mantenedora do […]
TJ-MS nega recurso em processo de despejo
11 de dezembro de 2014
Os desembargadores da 4ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento ao recurso de R.G. Ltda e outros contra sentença proferida […]
Candidata será indenizada por ter recebido prova errada em concurso público
11 de dezembro de 2014
Por oferecer caderno de questões errado a Genessi Aparecida Ferreira dos Santos, em prova de concurso público, o Estado de […]
13 de janeiro
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