TST mantém valor de indenização a empregado destratado ao retornar do velório de colega 22 de dezembro de 2014 A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou o valor da indenização de R$ 3 mil por danos morais […]
Operadora de caixa da Lig Celular receberá horas extras por jornada especial de dezembro 22 de dezembro de 2014 A juíza Thais Bernardes Camilo Rocha, na 3ª Vara do Trabalho de Brasília, determinou que a Talk Acessórios e Aparelhos […]
Fabricante de produtos hospitalares é condenada a pagar diferenças de comissões a representante comercial 22 de dezembro de 2014 A 4ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da reclamada, uma empresa fabricante de produtos hospitalares e farmacêuticos, e […]
Empresa aérea terá de indenizar passageira por não levá-la ao seu destino correto 22 de dezembro de 2014 A Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A terá de indenizar, em R$15 mil, Jeane Brito dos Reis Barboni por tê-la colocado […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> SEDEP: Recesso Forense 19 de dezembro de 2014 A partir do dia 22 de Dezembro de 2014 a SEDEP estará de recesso, retornando as atividades normais a partir […]
Quinta Turma retoma horário regimental a partir de fevereiro 19 de dezembro de 2014 As sessões de julgamento da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) voltarão a ter início às 14h a […]
Mantida condenação de acusados por escândalo de passagens na Assembleia de Rondônia 19 de dezembro de 2014 A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que condenou por improbidade administrativa o ex-deputado estadual de […]
Laboratório que deu parecer para ajuizamento de ação pode realizar posterior análise em perícia judicial 19 de dezembro de 2014 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um laboratório não está impedido de realizar análise para […]
TRF3 nega prorrogação de pensão por morte a filha de servidora civil 19 de dezembro de 2014 Em decisão unânime, a 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou prorrogação da pensão por morte […]
DF terá que indenizar homem vítima de bala de borracha que ficou cego de um olho 19 de dezembro de 2014 A 4ª Turma Cível do TJDFT manteve, em grau de recurso, sentença de 1ª Instância que condenou o DF a […]