Suspenso julgamento de MS sobre informações de verba indenizatória de senadores
4 de dezembro de 2014
Pedido de vista do ministro Ricardo Lewandowski adiou o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), do Mandado de […]
Questionada norma maranhense que autoriza dar nome de pessoas vivas a bens públicos
4 de dezembro de 2014
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5181, com […]
Shopping do Rio proíbe público de “vadiar” pelas dependências do estabelecimento
3 de dezembro de 2014
RIO – Um despretensioso passeio, forma comum de passar o tempo, pode se tornar dor de cabeça para os frequentadores […]
Simples participação em processo seletivo não obriga a contratação
3 de dezembro de 2014
A simples participação do trabalhador em processo seletivo não obriga a sua contratação. Assim, o candidato ao emprego que, por […]
Brasil sobe três posições em ranking mundial sobre corrupção
3 de dezembro de 2014
O Brasil ficou em 69º lugar entre os 175 países avaliados pelo Índice de Percepção da Corrupção, divulgado hoje (3) […]
Aborto no Brasil: uma pratica que vem sendo legalizada sem a percepção da sociedade
3 de dezembro de 2014
No ano de 2012, antes do Supremo Tribunal Federal julgar a ADPF 54/DF, a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental […]
Família de detento que morreu em presídio tem pedido de indenização negado
3 de dezembro de 2014
A família de um detento que morreu em penitenciária do estado de São Paulo teve negado o pedido de indenização, […]
Centrais descartam apoio a mudanças no seguro-desemprego
3 de dezembro de 2014
As centrais sindicais não devem apoiar uma eventual reforma no abono salarial e no seguro-desemprego, estudada pelo Ministério da Fazenda […]
PT processará Aécio Neves por acusação infundada, afirma Rui Falcão
3 de dezembro de 2014
O presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, Rui Falcão, informou, na segunda-feira (1º), que a legenda interpelará na justiça o […]
Condomínio irregular em área de preservação ambiental não tem direito a serviços de água e esgoto
3 de dezembro de 2014
A 5ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença de 1ª Instância que julgou improcedente ação movida pelo Condomínio da Chácara […]
13 de janeiro
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