Trabalhador é indenizado por divulgação de exame que o apontou como usuário de drogas
1 de dezembro de 2014
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que deferiu indenização por danos morais no valor de R$ […]
Publicado edital de descarte de habeas corpus com trânsito até 2002
1 de dezembro de 2014
Foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJ-e) de 24 de novembro o edital do 2º Processo de Descarte de […]
O direito dos indivíduos transexuais de alterar o seu registro civil
1 de dezembro de 2014
O nome é mais que um acessório. Ele é de extrema relevância na vida social, por ser parte intrínseca da […]
Mulher pede para a Justiça obrigar o marido a mostrar conteúdo do WhatsApp
1 de dezembro de 2014
Desconfiada de traição, uma mulher entrou na justiça de Santa Catarina para obrigar o marido a mostrar as mensagens de […]
Conferente de jogo do bicho não obtém vínculo por ligação com contravenção
1 de dezembro de 2014
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo interposto por um operador do jogo do bicho […]
Cálculo de folga de trabalho em terra e plataforma é diferente
1 de dezembro de 2014
Em decisão unânime, a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) indeferiu o pedido de um […]
Ministro Ricardo Lewandowski reitera importância de priorizar a conciliação
1 de dezembro de 2014
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, participou de reunião do Instituto dos Advogados de São Paulo […]
Livro apresenta um estudo claro e objetivo sobre o MANDADO DE SEGURANÇA
28 de novembro de 2014
O Mandado de segurança foi introduzido na Ordem Jurídica Brasileira, como um verdadeiro instrumento de garantia dos direitos individuais em […]
Trabalho temporário tem novas regras e diretrizes de fiscalização
28 de novembro de 2014
O Ministério do Trabalho e Emprego divulga, desde o início deste mês, uma série de atos regulamentando o trabalho temporário. […]
Direito à nomeação de candidatos fora do número de vagas tem repercussão geral
28 de novembro de 2014
O STF (Supremo Tribunal Federal) analisará o direito subjetivo à nomeação de candidatos aprovados fora do número de vagas previstas […]
13 de janeiro
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