Notícias

O prazo para ajuizamento de ação rescisória cujo término cair em dia não útil deve ser prorrogado para o primeiro […]

“Não, não quero ser um homem. Prefiro reivindicar os meus direitos e ser uma mulher.” A fala da mulher libanesa […]

A advocacia e a magistratura têm códigos de ética diferentes. Há deveres comuns aos dois encargos como, por exemplo, o […]

A Justiça Federal quebrou o sigilo bancário e fiscal de quatro empresas de fachada, controladas pelo doleiro Alberto Youssef – […]

O Banco Mundial considera que as mudanças climáticas estão dificultando a redução da pobreza no mundo, colocando em risco a […]

Foi celebrada às 15h deste domingo (23) a 5ª cerimônia coletiva de casamento civil homoafetivo no Rio de Janeiro. O […]

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios manteve a sentença que condenou a internauta Juliana de Andrade Lima […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal Roberto Barroso suspendeu a autorização dada pelo juiz da Vara de Execuções Penais do […]

O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal acolheu a proposição do ministro relator Luiz Fux e colocou sob repercussão geral […]