VI Conferência Internacional de Direitos Humanos da OAB será em Belém
4 de dezembro de 2014
Em reunião nesta quarta-feira (3) no Conselho Federal da OAB, ficou decidido o tema da VI Conferência Internacional de Direitos […]
Conjur: OAB e CNJ lançam projeto para unificar processos virtuais
4 de dezembro de 2014
O Conselho Nacional de Justiça e a Ordem dos Advogados do Brasil lançaram nesta terça-feira (02/12) o projeto Escritório Virtual […]
Petrobras e empregados não chegam a acordo quanto ao pagamento da RMNR
4 de dezembro de 2014
A Petróleo Brasileiro S. A. (Petrobras) e os representantes da Federação Única dos Petroleiros (FUP) e dos sindicatos da categoria […]
TST decide que empresa de telemarketing pode exigir certidão de antecedentes criminais para contratar
4 de dezembro de 2014
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que não configura dano moral exigir […]
Pelotas (RS) terá casamento coletivo neste sábado
4 de dezembro de 2014
O Projeto Ronda da Cidadania e a Prefeitura Municipal de Pelotas estão organizando o 21º Casamento Coletivo da Comarca de […]
Teses vinculantes estabelecidas em conflitos de competência julgados pelo Órgão Especial
4 de dezembro de 2014
A presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargadora Leila Mariano, fez publicar na data de […]
TJMG acolhe funcionários terceirizados que irão trabalhar com o PJe
4 de dezembro de 2014
Foi realizada nesta terça-feira, 02 de dezembro, na unidade do TJMG na avenida Afonso Pena – 4001, solenidade de acolhida […]
A guarda compartilhada e a igualdade parental
4 de dezembro de 2014
No último dia 26 de novembro de 2014, o Senado Federal aprovou o PLC 117/2013 que, altera quatro artigos do […]
Taxistas cooperados estão livres do repasse da Cofins
4 de dezembro de 2014
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a inexistência de relação jurídico-tributária que obrigue o recolhimento de […]
Princípio da insignificância não pode ser aplicado em casos de infrator contumaz
4 de dezembro de 2014
Não se admite a incidência do princípio da insignificância nos casos em que o agente é autor contumaz de crimes […]
13 de janeiro
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