Estado é condenado pela morte de criança com arma de policial
9 de fevereiro de 2015
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível, por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso de apelação interposto pela mãe de uma […]
Justiça gratuita para homem que pagaria custas equivalentes a 118% de seus ganhos
9 de fevereiro de 2015
A 6ª Câmara Civil do TJ concedeu o benefício da justiça gratuita a um cidadão após comprovação de que o […]
Reflexões Trabalhistas Nova lei traz insegurança a vínculo empregatício de corretor de imóveis
6 de fevereiro de 2015
É curioso que a lei contraponha duas situações antagônicas quando pretende, de fato, criar modelo contratual com segurança jurídica. As […]
Lei não pode obrigar pensão para familiar de pessoa assassinada, decide STF
6 de fevereiro de 2015
O Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucionais duas leis do Distrito Federal que concediam direito a pensão para cônjuges de pessoas […]
Processo administrativo que cassa aposentadoria viola Constituição Federal
6 de fevereiro de 2015
O processo administrativo disciplinar que concluiu pela pena de cassação do benefício previdenciário viola diretamente o artigo 40, caput, e […]
STJ nega pedido de Moro para julgar caso envolvendo Roseana Sarney
6 de fevereiro de 2015
Enquanto todos os processos ligados à operação “lava jato” tramitam no Paraná, caberá à Justiça estadual do Maranhão analisar a […]
Advogado e réu não são obrigados a mostrar contrato de serviço em juízo inCompartilhar
6 de fevereiro de 2015
Decisão judicial que determina o fornecimento do contrato de serviço advocatício e do valor pago à defesa infringe o sigilo […]
Caseiro que teve valores relativos a uso de telefone descontados de seus vencimentos será restituído
6 de fevereiro de 2015
A 5ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do reclamado, uma pessoa física, e manteve integralmente a decisão do […]
Motorista humilhado diante de colegas de trabalho será indenizado
6 de fevereiro de 2015
A 9ª Câmara do TRT-15 condenou o Município de Caçapava a pagar R$ 3 mil a título de indenização por […]
Supermercado de Porto Velho é condenado na Justiça do Trabalho após dispensa por justa causa
6 de fevereiro de 2015
O Supermercado Irmãos Gonçalves Comércio e Indústria Ltda foi condenado na Justiça do Trabalho após dispensar por justa causa uma […]
19 de janeiro
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