Estudante com menos de 18 anos poderá cursar nível superior
4 de fevereiro de 2015
Uma estudante, com menos de 18 anos de idade, ganhou o direito de obter o Certificado de Conclusão no Ensino […]
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (4)
4 de fevereiro de 2015
Confira, abaixo, os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quarta-feira (4), no Supremo Tribunal Federal. A […]
Guarda compartilhada não é o mesmo que alternância de residências
3 de fevereiro de 2015
Em 22 de dezembro de 2014 foi sancionada a Lei 13.058, que altera a Lei 10.406, de 10 de janeiro […]
Carteira de trabalho assinada não basta para provar relação de emprego
3 de fevereiro de 2015
No Direito do Trabalho, a realidade da relação de emprego prevalece sobre documentos e atos formais. Com base nesse entendimento, […]
Há elementos jurídicos para admissão de impeachment de Dilma, diz Ives Gandra
3 de fevereiro de 2015
O jurista Ives Grandra Martins elaborou um parecer afirmando que há elementos jurídicos para que seja proposto e admitido o […]
Rescisão indireta não pode ser feita por quem abandona trabalho
3 de fevereiro de 2015
O funcionário que não volta ao trabalho, mesmo depois de ser convocado por um anúncio em um jornal, pode ser […]
Empresa que não paga vale-transporte não pode demitir devido a faltas
3 de fevereiro de 2015
Empresa que deixa de pagar vale-transporte a empregado não pode demiti-lo por justa causa devido a faltas. Com base nesse […]
STJ julgará prescrição de execuções fiscais e correção do DPVAT em 2015
3 de fevereiro de 2015
O Superior Tribunal de Justiça abriu o ano forense com sessão da Corte Especial, na tarde desta segunda-feira (2/2), marcando […]
Castigos infligidos a indígenas, dentro da aldeia, não afrontam a lei
3 de fevereiro de 2015
A aplicação de sanções penais e disciplinares, pelo cacique da aldeia, não se constitui crime aos olhos da lei. Isso […]
TRF3 reconhece trabalho de cobrador de ônibus como atividade especial
3 de fevereiro de 2015
A desembargadora federal Lucia Ursaia, da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), reconheceu como exercício de […]
19 de janeiro
19 de janeiro
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