TST mantém cassação de aposentadoria do ex-juiz Nicolau dos Santos
10 de fevereiro de 2015
O Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que cassou a aposentadoria do ex-juiz Nicolau dos Santos Neto. Em julgamento unânime, […]
Mentir endereço em petição inicial não é falsidade ideológica, decide TJ-RS
9 de fevereiro de 2015
A petição inicial de uma ação cível não é “documento” para fins penais. É que esta não comprova, por si […]
Plano de Saúde tem que pagar cirurgia plástica reparadora, julga TJ-SP
9 de fevereiro de 2015
Planos de saúde têm de custear a cirurgia plástica para reparar sequelas de uma intervenção anterior promovida com finalidade estética. […]
Cunha quer votar PEC da Bengala para reduzir indicações do governo ao STF
9 de fevereiro de 2015
Se houver quórum, a chamada PEC da Bengala deve ir para votação nesta terça-feira (10/9) na Câmara dos Deputados. A […]
Necessidade de mudar “Juiz tem que ficar no fórum e desembargador não pode ir só em dia de sessão”
9 de fevereiro de 2015
Tirar as dúvidas dos advogados sobre o novo Código de processo Civil é uma das metas da Ordem dos Advogados […]
Prefeitura de Jataí é obrigada a fornecer transporte a menina que anda 50 minutos até creche
9 de fevereiro de 2015
O município de Jataí deverá providenciar transporte escolar gratuito para aluna poder frequentar creche. A decisão é da 5ª Câmara […]
Vítima de colisão com ambulância do SAMU será indenizada por danos morais e materiais
9 de fevereiro de 2015
Por unanimidade de votos, a 3ª Turma Julgadora da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás […]
Companhia aérea terá de indenizar casal por extravio e violação de bagagens
9 de fevereiro de 2015
A companhia aérea Delta Airlines deverá pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, e danos materiais, […]
Organização que fraudou vestibular será julgada por Justiça Federal
9 de fevereiro de 2015
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) declinou da competência e remeteu à Justiça Federal […]
TJ-PB não conhece habeas corpus preventivo em favor de advogada
9 de fevereiro de 2015
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, na tarde desta quinta-feira (5), em não conhecer […]
19 de janeiro
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