Banco deve ressarcir gerente por gastos com carro na ida e volta para casa
10 de fevereiro de 2015
A empresa que exige que seu empregado utilize carro próprio para trabalhar deve, além de ressarcir por quilômetro rodado durante […]
Montar empresa que concorre com o próprio patrão é motivo para justa causa
10 de fevereiro de 2015
Se um empregado cria uma empresa idêntica à companhia na qual trabalha, ele pode ser demitido por justa causa. Assim […]
Desconhecimento de gravidez não tira direito de estabilidade
10 de fevereiro de 2015
Mesmo que o empregador não saiba que a funcionária está grávida, a gestante ainda tem direito à indenização decorrente da […]
Produto comprado no exterior não tem garantia no território brasileiro
10 de fevereiro de 2015
Produtos adquiridos no exterior não têm garantia no território brasileiro. Dessa forma, o fornecedor não se submete às regras do […]
Quebrar sigilo de fonte na imprensa pode impactar advogados, diz OAB-SP
10 de fevereiro de 2015
A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil tenta entrar como amicus curiae em um processo que questiona a […]
Prisão preventiva não pode se basear em “gravidade abstrata”, decide Supremo
10 de fevereiro de 2015
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal concedeu, por unanimidade, Habeas Corpus a um jovem acusado de receber drogas de […]
Depósitos recursais podem ser liberados em execução provisória, decide TRT-3
10 de fevereiro de 2015
Os depósitos recursais podem ser levantados pelos autores da execução provisória, mesmo que a ação esteja dependendo do julgamento de […]
TJ-SP mantém prisão de acusado de matar a mando da Yakuza no Japão
10 de fevereiro de 2015
A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu manter preso dois homens acusados de […]
54 obras de infraestrutura de energia do PAC são alvo de 205 ações judiciais
10 de fevereiro de 2015
O Programa de Aceleração do Crescimento, ou PAC, hoje conta com 54 obras ligadas a infraestrutura de energia, que vão […]
Reconhecido o direito de matrícula em universidade a estudante prejudicado por movimento grevista inCompartilhar
10 de fevereiro de 2015
A 5ª Turma do TRF da 1ª Região confirmou, de forma unânime, sentença que garantiu a matrícula de uma aluna, […]
19 de janeiro
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