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O dono de um consultório odontológico de Santo André (SP) que supostamente torturou um de seus funcionários no próprio estabelecimento […]

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou pedido do Estado do Maranhão para retomar obras realizadas […]

O acordo de doação de 40 bibliotecas, com cerca de 20 mil livros, para presídios em todo o país, foi […]

Devido a problemas técnicos do Sistema de Automação da Justiça, a edição desta terça-feira (17 de janeiro de 2017) do […]

Foi aprovado na manhã de segunda-feira (16 de janeiro) o Plano de Ação Emergencial para garantir melhorias no sistema prisional […]

A Comarca de Sinop (500 km ao norte) reajustou os valores de diligências dos oficiais de Justiça para cumprimento de […]

A juíza Anna Paula Gomes de Freitas, da Segunda Vara da Comarca de Alta Floresta (803km ao norte de Cuiabá), […]

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil propôs ao Ministério da Justiça o firmamento de um convênio para […]

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, concedeu entrevista ao jornal “O Estado de S. Paulo” sobre a situação da […]