TJ da Bahia inaugura serviço de protocolo “drive-thru”
6 de abril de 2015
Uma ideia inspirada nos restaurantes de fast-food começou a funcionar no Tribunal de Justiça da Bahia: o protocolo drive-thru. “Da […]
Morre Pedro Pegolo, ex-delegado-geral da Polícia Civil
6 de abril de 2015
O delegado de Polícia aposentado Pedro Antonio Pêgolo, faleceu no final da tarde deste domingo (5) em Campo Grande. A […]
OAB é contra a redução da maioridade penal
6 de abril de 2015
A OAB Nacional, reafirmando o entendimento histórico do seu Conselho Pleno, de março de 2007, manifesta sua contrariedade à decisão […]
STF retoma julgamento sobre lei que regulamenta organizações sociais
6 de abril de 2015
O Supremo Tribunal Federal retoma nesta semana, após o recesso de Páscoa, o julgamento sobre a constitucionalidade da Lei das […]
Município deve ressarcir por conserto de automóvel danificado em buraco
6 de abril de 2015
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul negou, de forma unânime, apelo do município […]
Companhias aéreas devem indenizar cliente por extravio de bagagem
6 de abril de 2015
O juiz titular da 9ª Vara Cível de Campo Grande, Maurício Petrauski, deu parcial procedência a ação interposta por J.R.A.C. […]
Empresa não terá de enviar pedido de desculpas por promessa de emprego não cumprida
6 de abril de 2015
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu de condenação por dano moral imposta à Garantia Real Empresa de […]
Mantida ação penal contra juíza e advogado acusados de corrupção
6 de abril de 2015
Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em habeas corpus interposto por uma juíza […]
Para Quarta Turma, incapacidade mental não impede reconhecimento de danos morais
6 de abril de 2015
O Banco do Brasil terá de pagar indenização por danos morais a um correntista que sofre de demência irreversível. Seguindo […]
Advogado que pede Justiça gratuita indevidamente viola código de ética
2 de abril de 2015
Advogado que, com o objetivo de evitar riscos, pede gratuidade de Justiça para cliente que não se encaixa nos critérios […]
23 de janeiro
23 de janeiro
23 de janeiro
23 de janeiro
