Policiais perseguem carro de luxo e jovens são presos com quase 2 toneladas de maconha
9 de abril de 2015
Dois jovens foram presos no fim da noite de ontem depois de fugir de uma barreira policial, na BR-267, em […]
Lei facilita acesso à casa própria para casais homoafetivos em Maceió
9 de abril de 2015
A Câmara Municipal de Maceió promulgou, nesta terça-feira (07), um projeto de lei que assegura às pessoas que mantenham união […]
Para STJ, com a EC 66/2010 não subsiste audiência de conciliação em Divórcio Direto Consensual
9 de abril de 2015
O ministro Moura Ribeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou provimento ao recurso especial interposto pelo Ministério Público do […]
Juiz bloqueia R$ 163,5 milhões de empreiteira investigada na Lava Jato
9 de abril de 2015
O juiz federal Sérgio Moro, responsável pela investigação da Operação Lava Jato na primeira instância, determinou o bloqueio de R$ […]
Médica é condenada por homícidio culposo durante transplante de médula
9 de abril de 2015
A Terceira Vara Criminal de São José do Rio Preto (SP) condenou, na segunda-feira (6), uma das quatro profissionais de […]
Adoção de adulto pelo padrasto dispensa consentimento de pai biológico
9 de abril de 2015
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a adoção de jovem maior de idade pelo padrasto, mesmo […]
Escola indenizará empregado por moto furtada no estacionamento
9 de abril de 2015
Acompanhando o voto do relator, ministro Marco Aurélio Bellizze, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão […]
Câmara aprova texto-base de projeto que regulamenta terceirização
9 de abril de 2015
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8/4) o texto-base do projeto de lei que autoriza a terceirização […]
Ministro Lewandowski assina acordo para estimular monitoração eletrônica e alternativas penais
9 de abril de 2015
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, e o ministro […]
Execução penal em MS é referência para o Estado de Mato Grosso
8 de abril de 2015
No início desta semana, uma delegação formada por magistrados e representantes da segurança pública do Estado de Mato Grosso está […]
23 de janeiro
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